Ordem do Dia - 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, Legislatura 2021-2024 a realizar-se no dia 17 de maio de 2021 às 18:00 horas

MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 096/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação às Ruas do Loteamento Nova Floresta II, Bairro Maria José de Paula, nesta cidade. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Projeto de Lei 098/2021 – Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”, e dá outras providências. Autoria do Vereador Marcelo Gonçalves de Oliveira.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 102/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 18.648,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 103/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 525.000,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 104/2021 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 10.797,97. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 105/2021 – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 106/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a dar denominação a Rua no Loteamento Jardim IPÊ/Jardim Pinheiros. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 06/2021 – Requer: I – Nomes dos motoristas responsáveis pelo transporte escolar, placa, modelos, marca e ano de fabricação dos veículos; II - valores gastos com a manutenção e combustível no período de janeiro de 2020 até a presente data; III – cópias das notas fiscais com combustível e manutenção e peças; IV – Valores gastos com a aquisição de merenda escolar especificando item por item, no período de janeiro de 2020 até a presente data; V – Valores repassados pelo PNDA ao município no ano de 2020, bem como cópia de todas as Notas Fiscais de compra de mercadorias destinadas aos alunos da rede municipal de ensino, incluindo a prestação de contas detalhada. Autoria do Vereador Mário Luiz de Oliveira Santos.

Indicação 144/2021 – Solicita ao Executivo Municipal que providencie patrolamento e limpeza do Campo Lázaro Soares da Silva, conhecido como Campo da Bica, bairro Água Limpa, bem como autorização para que as escolinhas o utilizem. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Indicação 145/2021 – Solicita ao Executivo Municipal, a reforma da Praça  Domingos Pessoa, localizada no centro da cidade, próximo a Escola Estadual Capitão Esperidião e ao Hipermercado Líder. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 146/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, solicite a Via 040  Projeto para revitalização e rotatória para facilitar a acesso ao Hospital Municipal PA, bem como o recapeamento das marginais da Rodovia 040 (Avenida José Rabelo de Souza) no perímetro urbano de João Pinheiro. Autoria do Vereador Eli Corrêa de Freitas.

Indicação 147/2021 – Solicita que o Executivo Municipal, realize a sinalização nos cruzamentos do início da Avenida Riviera com Rua Treze de maio, próximo a Igrejinha Santana do Alegre, no bairro Jardim Bela Vista. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 099/2021 – Veda a nomeação pela administração pública direta e indireta do município de João Pinheiro, as pessoas condenadas em condições penais que estejam em conformidade com a Lei Federal Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Denominada Lei Maria da Penha. Autoria do Vereador Flávio Gomes de Sá.

Projeto de Lei 107/2021 – Da nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei º 2.568 de 20 de janeiro de 2021. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 108/2021 – Autoriza o Município de João Pinheiro e Ratifica a Subscrição do Protocolo de Intenções do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba – CISPAR e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 109/2021 – Dispõe sobre o mês de conscientização no trânsito e dá outras providências. Autoria do Vereador Alexandro Vieira dos Santos.

Sala das Sessões, 14 de maio de 2021.

 PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA

Presidente