12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2025/2028, EM 07 DE ABRIL DE 2025 ÀS 18:00 HORAS
MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 041/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 637,04. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 042/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 4.762,66. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei 043/2025 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 49.700,05. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar 002/2025 – Institui o Código de Defesa do Empreendedor, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica e à atividade regulatória do Município de João Pinheiro. Autoria do Executivo.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 118/2025 – Solicita que o Executivo Municipal faça o recapeamento da Travessa Adão Pereira de Lima, bairro Água Limpa. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 119/2025 – Solicita que o Executivo Municipal providencie a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social na Olaria, Parque das Andorinhas, Ruralminas I, Ruralminas II e demais regiões. Autoria da Vereadora Simone do Prado Caetano Oliveira.
Indicação 120/2025 – Solicita ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de vigilância nas caçambas públicas e regulamentação dos resíduos a serem descartados. Autoria do Vereador Uanderson Guimarães de Almeida.
Indicação 121/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que seja feito o reajuste nos valores das diárias e das pernoites dos motoristas da Prefeitura Municipal que saem do município para prestarem serviços. Autoria do Vereador Uilian José de Andrade Souza.
Indicação 122/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que faça parceria com a Polícia Militar para que sejam implantadas câmeras “olho vivo” no encontro das ruas do Cruzeiro com a rua Manoel Silveira Vasconcelos, no bairro Cais. Autoria dos Vereadores Uilian José de Andrade Souza e Geraldo Afonso de Oliveira.
Indicação 123/2025 – Solicita ao Executivo Municipal que através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, sejam tomadas as devidas providências para a realização de obra de drenagem pluvial na rua Arnaldo Batista Franco, bairro Aeroporto, visando atender às necessidades das famílias ali residentes. Autoria do Vereador Darley Vaz da Silva.
Indicação 124/2025 – Solicita que o Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura, efetue o plantio de árvores entre as palmeiras localizadas na Avenida José Batista Franco. Autoria do Vereador Herculano Henrique Rodrigues da Costa Silva.
Indicação 125/2025 – Solicito ao Executivo Municipal que seja determinada a Secretaria de Obras a realização dos serviços de tapa-buraco na rua Luiza Evangelista Vida, no bairro Aeroporto, visando melhorar as condições de trafegabilidade da via. Autoria do Vereador Ualisson Batista da Silva.
