Resultado da busca por lei

668 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo de posse - IAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE
por Ivan Silveira Neto última modificação 14/06/2022 11h13
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo audio/x-realaudio Termo de posse de concursada - Daiane de Oliveira
por jop última modificação 25/11/2019 13h27
Localizado em Processo Legislativo / Concurso Público
Arquivo TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2018
por lici última modificação 06/02/2018 15h03
Este procedimento licitatório destina-se à seleção e à contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos contábeis especializados nas áreas de contabilidade pública e de assessoramento Administrativo do Poder Legislativo conforme consta dos lotes 01 e 02.
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Tribunal de Contas de Minas Gerais realiza Encontro em João Pinheiro com a presença de vários Municípios do Noroeste
por Osnir Martins Rodrigues publicado 01/07/2022 última modificação 01/07/2022 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam empréstimo de R$ 3 milhões que serão aplicados em veículos para saúde e maquinário para recuperação das estradas
por jop publicado 04/07/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Indicação para redução da carga horária de servidores com familiares com Deficiência e Autismo sob guarda
por jop publicado 03/04/2018
Essa Lei vai de encontro a decisões tomadas a Nível Federal, Estadual e de alguns Municípios.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei Complementar isentando impostos para beneficiários do Minha Casa Minha Vida Entidades
por jop publicado 14/11/2017
A reunião foi marcado por grande presença dos futuros moradores e também da gestão da entidade AMETUR.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores pinheirenses participam de cerimônia de promulgação da lei das titulações em Brasília
por jop publicado 12/07/2017 última modificação 12/07/2017 15h38
A lei assinada pelo Presidente Michel Temer dá a possibilidade de titulação das terras dos assentamentos aos produtores rurais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias