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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
24/10/2023 10h51
Este edital visa o registro de preços para realizar licitação de contratação de empresa
especializada na administração de seguro total para os veículos desta Casa Legislativa, com
cobertura de qualquer tipo de sinistros aos veículos, seus condutores e a terceiros; conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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Regimento Interno
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por jop
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última modificação
12/09/2017 14h54
Localizado em
Sobre a Câmara
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Regimento Interno
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
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por Osnir Martins Rodrigues
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última modificação
08/02/2024 09h17
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
PROCESSO Nº 03/2024
OBJETO: Aquisição de material de escritório para uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG.
MODALIDADE: Pregão eletrônico
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote
MODO DE DISPUTA: Aberto
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08 horas do dia 08 de Fevereiro
de 2024.
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:30 horas do dia 27 de fevereiro de
2024.
Maiores informações sobre o Edital de Pregão Eletrônico 03/2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, veja no arquivo em anexo.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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Portaria de atribuição de cargo - Daiane de Oliveira
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por jop
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última modificação
02/12/2019 17h23
Localizado em
Processo Legislativo
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Concurso Público
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Despacho permitindo às partes correção da lista
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por lici
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última modificação
13/03/2019 09h30
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em
cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora
elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não
pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos
que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a
31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico -
http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José
Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para
requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de
direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão,
tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Lista de Reclamações Fundamentadas 2018
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Resumo da 42ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 05 de dezembro de 2022 às 09:30 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
06/12/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria Nº 50/2022
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
27/07/2022 09h14
Exoneração a pedido do Sr. JEREMIAS SOARES RODRIGUES.
Localizado em
Processo Legislativo
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Concurso Público
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concurso publico 2019
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por ${author}
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última modificação
01/10/2019 14h42
No concurso publico 2019 da prefeitura municipal, referente ao cargo de Fiscal do PROCON, encontra em descordo com a Lei 2212/18, ora que o art. 6º paragrafo único, relata que tem uma vaga para ingresso imediato, porem com essa redação dá a entender que será necessário, mais servidores para execução do serviço, assim entende-se necessário cadastro reserva ou aumentar o numero de vagas, ainda se resguarda tal afirmação pelo principio administrativo da indisponibilidade do serviço publico, e menor onerosidade para o município, a caso essa vaga, vagar e não ter ninguém de reserva para assumir de imediato, tendo que elaborar um novo certamente, tal não amparado pelo edital que institui tal função. De forma principal consta que essa vaga tem peculiaridade que é privativo de bacharel em Direito, sendo que no edital consta apenas necessário curso superior. configurando nessas vertentes se não corrigidos, fraude no processo do concurso publico, podendo posteriormente ser anulado tal certame.
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Ouvidoria/ e-SIC
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
19/01/2023 13h08
Realização de licitação na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote para adquirir material de escritório destinados ao uso administrativo nos expedientes da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
16/02/2023 18h31
Realização de licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por lote, para a contratação de empresa para executar reforma do telhado da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG. Essa reforma inclui estrutura metálica e telha de zinco, instalação de condutores de água (calha e refugos), grade e tela com vedação de calha. Também inclui o material e mão de obra para a retirada e descarte do telhado antigo (em local a ser indicado).
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
