Resultado da busca por lei

668 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Execução Orçamentária - Setembro 2018
por jop última modificação 22/10/2018 16h35
Localizado em Transparência / Execução Orçamentária
Arquivo Execução Orçamentária - Setembro 2019
por jop última modificação 14/10/2019 11h06
Localizado em Transparência / Execução Orçamentária
Arquivo Execução Orçamentária - Setembro 2020
por jop última modificação 03/12/2020 15h41
Localizado em Transparência / Execução Orçamentária
Arquivo Execução Orçamentária - Setembro de 2021
por Ivan Silveira Neto última modificação 28/10/2021 10h30
Localizado em Transparência / Execução Orçamentária
Arquivo Execução Orçamentária - Setembro de 2022
por Ivan Silveira Neto última modificação 14/10/2022 11h09
Localizado em Transparência / Execução Orçamentária
Arquivo Execução Orçamentária - Setembro de 2023
por Ivan Silveira Neto última modificação 23/10/2023 10h45
Localizado em Transparência / Execução Orçamentária
Fiscalizações do Procon Câmara – Nota de esclarecimentos
por jop publicado 15/06/2020
O Presidente da Câmara de João Pinheiro, Senhor Alexandre Vieira Machado, em respeito à população, esclarece que as fiscalizações das relações de consumo municipais são atribuições do Poder Executivo conforme determina a Lei Municipal 2.212, sancionada Pelo Prefeito dia 12 de dezembro de 2018, não possuindo a Câmara, ou o Procon Câmara esta atribuição ou qualquer gerência sobre os fiscais da Prefeitura. Abaixo a nota de Esclarecimentos na íntegra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Gestão 2017/2020 é marcada nos primeiros anos pela transparência na divulgação de gastos e ações parlamentares
por jop publicado 29/11/2018 última modificação 29/11/2018 14h53
Desde março do ano de 2017 foi aberto o Portal da Câmara e com ele iniciou o processo de divulgação de materiais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Índice da Folha da Pagamento - Setembro 2018
por jop última modificação 22/10/2018 16h38
Localizado em Transparência / Índice da Folha de Pagamento
Arquivo Intimação das partes acerca da publicação da lista de Reclamações Fundamentadas 2018
por lici última modificação 13/03/2019 09h29
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2018