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Resumo da 8ª Reunião Ordinária – Legislatura 2021-2024 realizada dia 16.03.2021 às 18:00 horas.
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por jop
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publicado
17/03/2021
Reuniões Ordinárias Câmara Municipal de João Pinheiro -MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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por jop
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última modificação
16/02/2021 11h40
REF. PROCESSO Nº. 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pães e leite e manteiga) destinados aos lanches dos servidores e parlamentares da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 02/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 02/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa IDELMAR JOSE DE SOUZA- ME, CNPJ 10.145.132/0001-65, ao valor de R$13.380,00, (TREZE MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), para todos os efeitos previstos em Lei.
João Pinheiro-MG,15/02/2021.
PEDRO GIL CARDOSO VIEIRA
Presidente da Câmara Municipal
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
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Resumo da Primeira Reunião Ordinária do ano de 2024 da Câmara Municipal de João Pinheiro realizada no dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
07/02/2024
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última modificação
07/02/2024 10h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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por jop
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última modificação
02/03/2021 16h21
REF. PROCESSO Nº. 03/2021
PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
Objeto: Aquisição de materiais de escritório destinados uso administrativo pelos servidores da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 03/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa Papelaria Couto LTDA - ME, CNPJ 71.042.915/0001-08 ao valor de R$37,319,00(trinta e sete mil e trezentos e dezenove reais), para todos os efeitos previstos em Lei.
João Pinheiro-MG, 2 de março de 2021.
Câmara Municipal de João Pinheiro -MG
Pedro Gil Cardoso Vieira
Presidente
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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por jop
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última modificação
02/03/2021 16h26
REF. PROCESSO Nº. 05/2021
PREGÃO PRESENCIAL 05/2021
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha, destinados à manutenção e conservação da Câmara Municipal de João Pinheiro/MG.
O Presidente da Câmara Legislativa de João Pinheiro, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO os dispositivos legais estabelecidos pela Lei 8.666/93, especialmente em seu Artigo 43, Inciso VI;
CONSIDERANDO o que consta dos autos do Processo Administrativo nº. 05/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021 e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e sua equipe de apoio,
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do aludido Certame à Empresa, CSA COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ nº17.264.998/0001-34, ao valor de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais.), para todos os efeitos previstos em Lei.
João Pinheiro-MG, 2 de março de 2021.
Câmara Municipal de João Pinheiro/MG
Pedro Gil Cardoso Vieira
Presidente
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
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Resumo da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 realizada no dia 25 de outubro de 2021 às 18:00 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
26/10/2021
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Pauta da 25ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
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por jop
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publicado
05/08/2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resumo da 32ª Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 26 de setembro de 2022 às 18:00 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
27/09/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
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por jop
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última modificação
17/02/2021 17h34
DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, processo adm. nº 04/2021
OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol)
DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021 – às 14h00
Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamentos no teor do Art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;
Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 04/2021 emitida pela Pregoeira da Câmara, a qual declararou DESERTO o certame em epígrafe e todos os seus atos;
DECIDE.
Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Presencial N°. 04/2021, nos termos da Lei que rege a espécie.
Publique-se.
João Pinheiro – MG, 17 de fevereiro de 2021
Ducineia Ribeiro da Silva
Pregoeira
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Transparência
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Licitações e Editais
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
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Resumo da 14ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 08 de maio de 2023 às 18:00 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
09/05/2023
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última modificação
09/05/2023 14h28
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Sobre a Câmara
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