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Arquivo Demonstrativo de Receitas e Despesas - Fevereiro de 2024
por Ivan Silveira Neto — última modificação 25/03/2024 10h26
Localizado em Transparência / Execução Fiscal
Arquivo Demonstrativo de Receitas e Despesas - Agosto de 2021
por Ivan Silveira Neto — última modificação 15/09/2021 09h04
Localizado em Transparência / Execução Fiscal
Arquivo Demonstrativo de Receitas e Despesas - Agosto de 2022
por Ivan Silveira Neto — última modificação 20/09/2022 08h59
Localizado em Transparência / Execução Fiscal
Arquivo Demonstrativo de Receitas e Despesas - Agosto de 2023
por Ivan Silveira Neto — última modificação 13/09/2023 08h50
Localizado em Transparência / Execução Fiscal
Departamento de Obras e Serviços Públicos inicia limpeza de lotes vagos em João Pinheiro
por jop — publicado 15/02/2019 — última modificação 15/02/2019 15h47
Após a limpeza será confeccionado uma multa anexa ao IPTU de 125 UFM (Unidade Fiscal do Município).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA
por jop — última modificação 17/02/2021 17h34
DESPACHO DE LICITAÇÃO DESERTA EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021, processo adm. nº 04/2021 OBJETO: Aquisição de combustível (gasolina comum e etanol) DATA DA REALIZAÇÃO: 12/02/2021 – às 14h00 Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamentos no teor do Art. 49, Caput, da Lei Federal Nº 8.666/93 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando o arrazoado contido na Ata de Julgamento do Procedimento Licitatório Modalidade Pregão Presencial N°. 04/2021 emitida pela Pregoeira da Câmara, a qual declararou DESERTO o certame em epígrafe e todos os seus atos; DECIDE. Tendo como Princípio o interesse da Administração e a conveniência Administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Presencial N°. 04/2021, nos termos da Lei que rege a espécie. Publique-se. João Pinheiro – MG, 17 de fevereiro de 2021 Ducineia Ribeiro da Silva Pregoeira
Localizado em Transparência / Licitações e Editais / PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
Arquivo object code DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
por lici — última modificação 16/02/2018 11h05
RESOLVE, a bem do interesse público, REVOGAR o Pregão Presencial n.º 01/2018, Processo nº 02/2018. OBJETO: Aquisição de veículos modelo utilitário, sedam, destinados à Câmara Legislativa de João Pinheiro - MG
Localizado em Transparência / Licitações e Editais
Arquivo object code DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
por lici — última modificação 03/03/2020 11h09
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2019 a 30/06/2019 e no período de 01/07/2019 a 31/12/2019 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão, tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
Arquivo DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
por lici — última modificação 14/04/2020 09h27
DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO Em 14 de março de 2020 O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG. ______________________________ Gilmar Reis Peixoto Diretor do Procon de João Pinheiro - MG
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG / Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
Arquivo object code Despacho do Diretor do PROCON de João Pinheiro
por Osnir Martins Rodrigues — última modificação 15/03/2022 14h18
Localizado em Sobre a Câmara / PROCON de João Pinheiro - MG
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