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Lista de reclamações fundamentadas
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por jop
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publicado
26/02/2019
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última modificação
15/03/2019 14h49
Em 12 de março de 2019, o Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2018 a 31/12/2018, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
Localizado em
Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Edital de Pregão Presencial Nº 07/2022
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
11/05/2022 12h30
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, para adquirir materiais permanentes destinados à Câmara Municipal de João Pinheiro.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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Intimação das partes acerca da publicação da lista de Reclamações Fundamentadas 2018
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por lici
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última modificação
13/03/2019 09h29
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, informa que em
cumprimento ao artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor fora
elaborado o cadastro de reclamações fundamentadas, atendidas ou não
pelos fornecedores, e que basearam-se nos processos administrativos
que tramitaram no período, atinente ao período de 01/01/2018 a
31/12/2018 e que encontram-se disponíveis no sítio eletrônico -
http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José
Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
Diante disto, ficam as partes nele mencionadas intimadas para
requererem, caso haja, alguma correção, ou o que entenderem de
direito, no prazo de até dez dias corridos, sob pena de preclusão,
tornando-se definitiva a relação de reclamações fundamentadas.
Localizado em
Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Lista de Reclamações Fundamentadas 2018
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Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 a ser realizada no dia 06 de dezembro de 2021 às 18:00 horas
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
03/12/2021
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última modificação
03/12/2021 16h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024
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por Osnir Martins Rodrigues
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última modificação
22/01/2024 13h33
OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina e Etanol) destinados aos veículos da Câmara Municipal de João Pinheiro -MG conforme trajeto especificado no termo de referência. Em sede local, trajeto João Pinheiro a Brasília; João Pinheiro a Belo Horizonte.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por lote.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 24/01/2024 08h30 (oito horas e trinta minutos).
FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08h30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de fevereiro de 2024.
Maiores informações, veja o Edital de Pregão Eletrônico nº 01/2024 em anexo.
Localizado em
Transparência
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Licitações e Editais
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EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023
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por Ivan Silveira Neto
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última modificação
23/08/2023 17h03
Realização de licitação, na modalidade de pregão presencial, tipo menor preço por lote, para contratar empresa encarregada de restaurar a calçada do prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro-MG, pintá-lo externamente e internamente (todas as salas), incluindo material e mão de obra, conforme projeto básico. O prédio da Câmara Municipal está localizado na Avenida José Batista Franco, nº 01, centro, João Pinheiro-MG.
bem como da pintura do prédio por dentro e por fora e todas as salas
mão de obra no prédio da Câmara Legislativa de João Pinheiro
Avenida José Batista Franco
básico
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Transparência
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Licitações e Editais
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Resumo da 10ª Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa, Legislatura 2021/2024 realizada no dia 10 de abril de 2023 às 18:00 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
11/04/2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Resumo da 13ª Reunião Ordinária - Terceira Sessão Legislativa - Legislatura 2021-2024 realizada no dia 28 de abril de 2023 às 17:00 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
29/04/2023
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última modificação
29/04/2023 16h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
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por lici
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última modificação
14/04/2020 09h27
DESPACHO DO DIRETOR DO PROCON JOÃO PINHEIRO
Em 14 de março de 2020
O Procon João Pinheiro - MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 44 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, vem a público, divulgar o CADASTRO ESTADUAL DE RECLAMAÇÕES FUNDAMENTADAS referente ao período de 01/01/2019 a 31/12/2019, resultado da consolidação das reclamações fundamentadas elaboradas pelo órgão público de defesa do consumidor, cujas informações estão disponibilizadas aos interessados no sítio eletrônico - http://www.joaopinheiro.mg.leg.br/ e no endereço à Avenida José Batista Franco, 01, bairro Centro, cidade de João Pinheiro – MG.
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Gilmar Reis Peixoto
Diretor do Procon de João Pinheiro - MG
Localizado em
Sobre a Câmara
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PROCON de João Pinheiro - MG
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Lista de Reclamações Fundamentadas 2019
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Resumo da 40ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro – Primeira Sessão Legislativa – Legislatura 2021-2024 realizada no dia 08 de novembro de 2021 às 18:00 horas.
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por Osnir Martins Rodrigues
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publicado
09/11/2021
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última modificação
09/11/2021 13h58
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
