Notícias
15/06/2020
Fiscalizações do Procon Câmara – Nota de esclarecimentos
O Presidente da Câmara de João Pinheiro, Senhor Alexandre Vieira Machado, em respeito à população, esclarece que as fiscalizações das relações de consumo municipais são atribuições do Poder Executivo conforme determina a Lei Municipal 2.212, sancionada Pelo Prefeito dia 12 de dezembro de 2018, não possuindo a Câmara, ou o Procon Câmara esta atribuição ou qualquer gerência sobre os fiscais da Prefeitura. Abaixo a nota de Esclarecimentos na íntegra.
09/06/2020
Procon disponibiliza meios alternativos de atendimento em meio a Pandemia
O Procon de João Pinheiro, seguindo as recomendações das autoridades de saúde, suspende provisoriamente os atendimentos presenciais, bem como os prazos em transcurso e disponibiliza os seguintes meios alternativos de atendimento:
31/03/2020
Comunicado de suspensão da sessão referente ao pregão presencial 03/2020
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/03/2020
ACE CDL informa por determinação da prefeitura,todos o comércio permanecera funcionando normalmente,porém seguindo algumas ressalvas
Comunicado (Aditivo ao decreto 121-2020)
20/12/2019
Alexandre Vieira Machado é eleito Presidente da Câmara Municipal de João Pinheiro
Por sete votos a seis a chapa 01 vencedora foi e Alexandre Vieira Machado assumirá pelo segundo ano nessa legislatura a presidência da Câmara.
