Vereadores pinheirenses participam de cerimônia de promulgação da lei das titulações em Brasília

   Os vereadores de João Pinheiro acompanharam na manhã de ontem no palácio do planalto a cerimônia de assinatura e promulgação da lei 13.465 que dispõe da regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos aos assentados da reforma agrária.

  A lei assinada pelo Presidente Michel Temer dá a possibilidade de titulação das terras dos assentamentos aos produtores rurais, dá garantias de posse e permite acesso a linha de crédito para fomento da economia rural.

   Essa lei foi apresentada pelo Deputado Federal Zé Silva em sua visita por João Pinheiro, onde anunciou que nosso município estaria na primeira etapa de contemplação.

   Em João Pinheiro o processo para titulação dos assentamentos já foi iniciado e será realizado em cinco projetos de assentamento incluindo Fruta D’antas, PA Floresta e Campo Grande.

   Participaram da cerimônia os vereadores Netinho do PA, Luisinho da Ambulância, Elson Andrade, Alexandre da Farmácia, Renato Polino e os componentes da mesa diretora Secretário Lindomar de Jesus, Vice Presidente Afonso Oliveira e o Presidente da Câmara de João Pinheiro Erivaldo Emílio.

Abaixo o texto do Diário Oficial da União.

Redação por: Vinícius Mendonça