Pauta da 44ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

por Vinícius Mendonça publicado 30/11/2017 14h49, última modificação 30/11/2017 14h49

            A reunião desta quinta-feira (30), contará com 03 Projetos de Lei em Primeira Discussão e 02 Matérias Para Conhecimento do Plenário.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

                                                                                                          

44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  30  DE NOVEMBRO  DE 2017   ÀS 19:00  HORAS.

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Complementar 008/2017 – Dispões sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do município de João Pinheiro-MG, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

 

Projeto de Lei 084/2017 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei 085/2017 - Dá denominação de Valdir José dos Santos a Praça Pública e a Academia da Saúde, do Bairro Água Limpa, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

                                     

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Lei Complementar 010/2017 – Altera a Lei Complementar Municipal nº 01/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Decreto Legislativo 013/2017 - Aprova Prestação de Contas do município referente ao exercício de 2015, à vista do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que emitiu parecer favorável à sua aprovação. Autoria da Comissão de Finanças e Orçamento.

 

Sala das Sessões, 29 de novembro de 2017.

 

 

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente

 

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessor de Comunicação.



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