Pauta da 43ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião desta semana foi transferida para esta quinta-feira (23). A sessão contará com 06 Projetos de Lei em Segunda Discussão, 02 Matérias em Única Discussão e 04 Matérias Para Conhecimento do Plenário.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  23  DE NOVEMBRO  DE 2017   ÀS 19:00  HORAS.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 008/2017 – Dispões sobre Política Municipal de Trânsito e Transporte no âmbito do município de João Pinheiro-MG, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa do Chefe do Executivo solicitando sua tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 071/2017 – Dispõe sobre o uso privado de caminhões, tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas do município de João Pinheiro-MG, Ações do Programa Municipal Pró-Rural, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 072/2017 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social de João Pinheiro – COMDESJOP e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 073/2017 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 312.500,00. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 074/2017 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo a outorgar permissão de uso das instalações dos banheiros da Rodoviária Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 077/2017 - Denomina-se “Osalda Moreira de Andrade” o Empreendimento Público que menciona, contendo outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 013/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor José Ferreira Mota. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

Indicação 293/2017 - Solicita que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Senhor Edmar Xavier Maciel, tome todas as providências junto á Secretaria competente para inteirar-se do processo, bem como identificar as organizações culturais do Município de João Pinheiro que possam ser contempladas e dar o devido assessoramento na elaboração dos projetos para captação dos recursos disponibilizados conforme EDITAL do Fundo Estadual de Cultura - FEC 01/2017. Autoria do Vereador Lúcio Flávio Botelho Trajano.          

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 083/2017 - Autoriza o município de João Pinheiro celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de subvenção social à Associação JP Consciente, e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 084/2017 - Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 085/2017 - Dá denominação de Valdir José dos Santos a Praça Pública e a Academia da Saúde, do Bairro Água Limpa, nesta cidade. Autoria do Vereador Geraldo Afonso de Oliveira.

Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais relativo a prestação do Contas do Executivo Municipal – Exercício de 2015.

Sala das Sessões, 22 de novembro de 2017.

GERALDO AFONSO DE OLIVEIRA

Vice-Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.