Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

            A reunião desta quinta-feira (21) contará com 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 03 Projetos de Lei em Primeira Discussão e 05 Matérias em Unica Discussão.

            Você pode acompanhar a reunião no Plenário da Câmara às 19h ou acompanhar todos os detalhes pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta completa:

O R D E M    D O    D I A

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  21  DE SETEMBRO  DE 2017  ÀS 19:00  HORAS. 

MATÉRIA EM  SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 007/2017 – Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 049/2017 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de João Pinheiro, estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 050/2017 Dispõe sobre a estrutura da Câmara Municipal de João Pinheiro. Autoria da Mesa Diretora.

Projeto de Lei 060/2017 Dá denominação a Praça Pública de Olaria, neste município. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Requerimento 029/2017 – Requer que o Executivo Municipal, que envie a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal, informações a cerca da data para o termino, bem como para a entrega das 150 (cento e cinquenta) casas do Programa Minha Casa Minha Vida, Empreendimento Residencial Manoel Neto I, bairro Santa Cruz, que tem como agentes participantes a Caixa Econômica Federal, Ministério das cidades, Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a AMETUR Associação de Moradia Emprego Turismo e Renda, requer ainda  relação  contendo os nomes das  pessoas que receberão as casas, e os critérios que foram utilizados para a seleção.  Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

Indicação 116/2017 - Solicita ao Executivo Municipal reparos na rede elétrica da quadra de esportes, localizada na sede do distrito de Caatinga. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 274/2017 – Solicita ao Executivo Municipal de acordo com a legislação vigente a construção de uma barragem para armazenar água a ser destinada ao plantio de uma área verde no local entre o bairro Por do Sol e o antigo lixão, localizado no bairro Por do Sol nesta cidade.   Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.

Indicação 275/2017 – Solicita que o Executivo Municipal capacite e destine servidor para atuar como responsável pela inspeção e manutenção das Câmeras de monitoramento – Olho Vivo da Polícia Militar-MG. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 276/2017 – Solicita que Executivo Municipal substitua o ônibus escolar da linha de Fruta Dantas.  Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

- Projeto de Lei 061/2017 – Dá denominação à Academia ao Ar Livre que será instalada na sede do distrito de Luizlândia do Oeste, nesse município. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.

  Sala das Sessões, 19 de setembro de 2017.

  GERALDO AFONSO DE OLIVEIRA  

Vice-Presidente 

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.