Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
Hoje a pauta da reunião está composta por 01 Matéria em Primeira Discussão, 01 Matéria em Segunda e 11 Matérias em Unica Discussão e 01 Projeto para Conhecimento do Plenário.
A 33ª Reunião Ordinária tem início às 19h e pode ser vista ao vivo pela internet no link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q.
Abaixo você acompanha a pauta completa:
O R D E M D O D I A
33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 14 DE SETEMBRO DE 2017 ÀS 19:00 HORAS.
MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
Projeto de Lei Complementar 007/2017 – Altera, revoga e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 001/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
Projeto de Lei 058/2017 - Dá denominação de Geraldo Vitôr à Academia ao Ar Livre que será instalada na Praça Maria de Lourdes de Oliveira Rios, no Conjunto Habitacional Januária Carneiro Rios, nesta cidade. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Projeto de Decreto Legislativo 011/2017 - Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Manoel Inácio Clemente. Autoria do Vereador Ramon Correa de Oliveira.
Requerimento 025/2017 – Requer que o Executivo Municipal forneça a esta Casa Legislativa, relação de todos os fornecedores de produtos e serviços que o município está inadimplente, relacionando o mês e o valor do débito existente. Requer ainda, a data prevista para que seja sanado este problema, bem como o critério utilizado para priorizar empresas para que seja efetuado o pagamento. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.
Requerimento 026/2017 - Requer que o Prefeito Municipal forneça a esta Casa Legislativa, o saldo financeiro com extrato bancário de todas as contas vinculadas do município. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto.
Requerimento 027/2017 - Requer: I - O motivo pelo qual até a presente data a população do distrito de Luizlândia do Oeste (JK), ainda não foi atendida com o serviço de manutenção e instalação na iluminação pública; II - Cópia do contrato firmado entre o município e a empresa contratada para execução de serviços de iluminação pública no referido distrito. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Indicação 165/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a construção de um Posto de Saúde no bairro Itaipu. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Indicação 169/2017 – Solicita ao Executivo a aquisição de um ônibus para transporte de atletas. Autoria do Vereador Lindomar José de Jesus.
Indicação 269/2017 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com urgência, o patrolamento e encascalhamento das estradas que dá acesso a Vila São Sebastião. Vereadores Ramon Correa de Oliveira e Juraci Alves Ferreira.
Indicação 270/2017 – Solicita que Executivo Municipal conclua as obras da UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Novo Esplanada. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 271/2017 - Solicita ao Executivo Municipal a compra de medicamentos de uso contínuo destinado aos pacientes que fazem tratamento no CPS – Centro de Atenção Psicossocial. Autoria do Vereador Pedro Gil Cardoso Vieira.
Indicação 272/2017 – Solicita que o Executivo Municipal proceda a instalação de câmeras para monitoramente interno e externo no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 273/2017 – Solicita ao Executivo a construção de uma ponte sobre o Rio do Sono na estrada localizada que dá acesso Fazenda Noroeste, Fazenda Vó Branca e Destilaria G5. Autoria do Vereador Geraldo Ferreira Porto Neto.
MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Lei 060/2017 Dá denominação a Praça Pública de Olaria, neste município. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.
Sala das Sessões, 13 de setembro de 2017.
ERIVALDO EMILIO DE DEUS
Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação