Pauta da 31ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

            A 31ª Reunião Ordinária será realizada na segunda-feira (24), e terá em pauta, 04 Projeto de Lei em Primeira Discussão, 06 Indicações e 01 Matéria Para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta na integra: 

O R D E M    D O    D I A

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  24  DE SETEMBRO  DE 2018 -  SEGUNDA FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de 101/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio de merenda escolar pelo Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. Autoria do Vereador Lúcio Flavio Botelho Trajano.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de 102/2018 – Institui os Jogos Escolares do Município de João Pinheiro-MG e da outras providências. Autoria do Vereador Lúcio Flavio Botelho Trajano.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 163/2018 - Solicita que o  Executivo Municipal providencie o retorno de atendimento medico na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Elson  Antônio de Andrade.

Indicação 164/2018 – Solicita que o Executivo Municipal cobre agilidade na construção do Posto de Saúde bem como a cobertura da quadra esportiva na Vila São Sebastião. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 165/2018 - Solicita que o Executivo cobre da Concessionaria COPASA – Companhia de Saneamento de Minas Gerais: I – Medidas urgentes visando a canalização de todo o esgoto que corre a céu aberto na sede do município; II – Providencias para sanar  odor desagradável que exala da ETE – Estação de Tratamento de Esgoto; III – Providencias para resolver os entupimentos e extravasamento de esgoto das redes; IV – Manutenção periódica nas EEE- Estações Elevatórias de Esgoto dos bairros Primavera, Bouganville, COHAB e Santa Cruz. Autoria do Vereador Erivaldo Emilio de Deus.

MATERIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 103/2018 – Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no Orçamento vigente e da outras providências. R$ 63.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de solicitação para tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 104/2018 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Fiscal do Município de João Pinheiro para o Exercício Financeiro de 2019. Autoria do Executivo.      

Sala das Sessões, 20 de setembro de 2018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.