Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro

por Vinícius Mendonça publicado 21/08/2017 13h45, última modificação 21/08/2017 14h12
Reunião será realizada nesta segunda-feira (21) às 19h.

  A Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro foi transferida para hoje segunda-feira (21), o horário continua o mesmo às 19h.

  A transferência se deve pelos compromissos parlamentares dos vereadores que estarão em viagem na próxima quinta-feira (24), inclusive nesta data três vereadores receberão a Medalha Tiradentes em Belo Horizonte como os vereadores mais atuantes do município.

  Os vereadores são: Luisinho da Ambulância, Geraldinho Porto e Lúcio Flávio Trajano.

  A pauta desta 30ª Reunião Ordinária conta com 01 Matéria em Primeira Discussão, 04 Matérias em Unica Discussão e 03 Matérias para Conhecimento de Plenário.

  Confira a pauta completa abaixo:


O R D E M    D O    D I A

                                                                                                                                                               

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM  21  DE AGOSTO  DE 2017  ÀS 19:00  HORAS –  SEGUNDA FEIRA. 

                                                                                             

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 053/2017 – Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder auxilio financeiro as instituições de ensino e entidades gestoras de programas educacionais, para realização de desfile cívico. Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

 

Projeto de Resolução 002/2017 – Aprova o Orçamento da Câmara Municipal de João Pinheiro, para o exercício/2018. Autoria da Mesa Diretora.

 

Projeto de Resolução 003/2017 – Regulamenta a abertura de 02 (duas) vagas para estagiários para auxiliarem nos serviços das secretarias do fórum desta comarca, na forma do Termo de Convenio celebrado com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Autoria da Mesa Diretora.

 

Projeto de Decreto Legislativo 009/2017 – Concede Titulo de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Anderson Rosa da Silva (Delegado de Polícia Civil). Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.

 

Indicação 261/2017 – Solicita que o Executivo em parceria com os autores e moradores do Assentamento Floresta  tomem as medidas cabíveis visando o cercamento da Cabeceira do Córrego Cachoeirinha, distrito de Cana Brava. Autoria dos Vereadores Alexandre Vieira Machado e Luiz Freitas da Silveira.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

 

Projeto de Decreto Legislativo 010/2017 – Concede Título de Cidadã Honorária Pinheirense a Senhora Aline Cristina Rodrigues da Silveira Resende. Autoria do Vereador Lúcio Flávio B. Trajano.

 

Projeto de Lei 054/2017 Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtores de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências. Autoria do Executivo.

 

Projeto de Lei Complementar 007/2017 Altera, revoga e acrescem dispositivos à Lei Complementar  nº: 001/2002 e dá outras providências. Autoria do Executivo.

 

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2017.

 

ERIVALDO EMILIO DE DEUS

Presidente

 

Redação por: Vinícius Mendonça - Assessoria de Comunicação.

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