Pauta da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

         A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (28), e terá em pauta, 01 Projeto de Lei Complementar, 01 Projeto de Decreto Legislativo, e 03 Indicações e 01 Matéria para Conhecimento de Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta na integra:

                                                                       O R D E M    D O    D I A

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  28  DE MAIO  DE 2018 -  SEGUNDA - FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIA EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Complementar 04/2018 - Dispõe sobre aumento salarial para cargo que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Projeto de Decreto Legislativo 02/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Pedro Vicente Cardoso. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.

Indicação 135/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie reparos na estrada da região das Almas. Autoria do Vereador Elson Antônio de Andrade.

Indicação 136/2018 - Solicita que o Executivo Municipal providencie reparos na iluminação pública, bem como a troca de lâmpadas da Rua Benedito Valadares, nas proximidades do número 292, bairro Picada. Autoria do Vereador Alexandre Vieira Machado.

Indicação 137/2018 - Solicita que o Executivo Municipal juntamente com os órgãos competentes, firme parceria com os fazendeiros do município de João Pinheiro para a manutenção das estradas vicinais. Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

MATÉRIA PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei Complementar 06/2018 - Inclui o inciso III, ao art. 75 da Lei Complementar 001/2002, que dispõe sobre a alíquota do Imposto Sobre Transmissão Intervivos de Bens Imóveis – ITBI nas aquisições de áreas rurais pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Sala das Sessões, 24 de maio de 2018.

ALEXANDRE VIEIRA MACHADO

Presidente

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.