Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018
A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (21), e terá em pauta, 05 Indicações e 08 Matérias para Conhecimento de Plenário.
Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .
Abaixo a pauta na integra:
O R D E M D O D I A
17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020, EM 21 DE MAIO DE 2018 - SEGUNDA - FEIRA ÀS 17:00 HORAS.
MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO
Indicação 046/2018 – Solicita que o Executivo Municipal providencie com urgência reparos cabível na estrada que dá acesso ao distrito de Veredas a partir do Bar do “Dedeu” até a sede do referido distrito, (Linha do Pedro da Van). Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Élson Antônio de Andrade.
Indicação 050/2018 - Solicita ao Executivo Municipal melhorias na distribuição de água, na pavimentação asfáltica da sede e na entrada do distrito de Veredas. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Élson Antônio de Andrade.
Indicação 132/2018 - Solicita que o Executivo Municipal faça com a maior brevidade possível o combate ao mosquito transmissor da dengue no distrito de Caatinga. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 133/2018 - Solicita que o Executivo Municipal através do departamento de Zoonoses, providencie o retorno da realização de pesquisa do barbeiro, transmissor da doença de chagas, na zona rural do município de João Pinheiro. Autoria do Vereador Luiz Freitas da Silveira.
Indicação 134/2018 - Solicita que o Executivo Municipal que providencie com a maior brevidade possível a continuidade da rua Martilinha Carneiro, Bairro Itaipu. Autoria do Vereador Lindomar Jose de Jesus.
MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO
Projeto de Decreto Legislativo 02/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário Pinheirense ao Senhor Pedro Vicente Cardoso. Autoria do Vereador Juraci Alves Ferreira.
Projeto de Lei 056/2018 - Autoriza o município de João Pinheiro a celebrar Termo de Colaboração Financeira para repasse de recurso federal com a APAE, na forma da Lei 13.019/2014, e abre credito especial, dando outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 057/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 215.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 058/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 82.500,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 059/2018 - Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 600.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 060/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano com desconto, e dá outras providências. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.
Projeto de Lei 061/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências. Autoria do Executivo.
Projeto de Lei Complementar 04/2018 - Dispõe sobre aumento salarial para cargo que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Autoria do Executivo
Sala das Sessões, 18 de maio de 2018.
ÉLSON ANTÔNIO DE ANDRADE
Vice-Presidente
Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.