Pauta da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro do ano de 2018

          A Reunião Ordinária desta semana será realizada hoje segunda-feira (09), e terá em pauta 01 Projeto de Lei em Segunda Discussão, 02 Projetos de Lei em Primeira Discussão, 02 Indicações e 02 Projetos para Conhecimento do Plenário.

            Os trabalhos tem início às 17h e acontecem no plenário Genésio José Ribeiro, no prédio da Câmara Municipal de João Pinheiro e podem ser acompanhados ao vivo via internet pelo link: https://www.youtube.com/channel/UCaGIU1IeE49rAWqE9FcVR0Q .

            Abaixo a pauta na integra:

                                                                  O R D E M    D O    D I A

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, LEGISLATURA 2017/2020,  EM  09  DE ABRIL  DE 2018 -  SEGUNDA - FEIRA   ÀS 17:00  HORAS.

MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 042/2018 - Institui remissão, anistia e forma de parcelamento para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN dos Cartórios de João Pinheiro e dá outras providências.  Autoria do Executivo.

MATERIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 043/2018 – Dispõe sobre a concessão de auxilio-alimentação aos servidores públicos municipal e dá outras providências. Autoria do Executivo.

Projeto de Lei 045/2018 – Autoriza o Poder Executivo a Criar o Programa de Fornecimento de Cestas Básicas às famílias em situação de vulnerabilidade social, e  dá outras providências.  Autoria do Executivo.

MATÉRIAS EM ÚNICA DISCUSSÃO

Indicação 113/2018 – Solicita que o Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, faça a aquisição de novas ambulâncias para atender a sede do município de João Pinheiro, e que as ambulâncias usadas sejam destinadas para os distritos  e comunidades rurais que não possuem este serviço.  Autoria do Vereador Renato Luciano Ferreira da Costa.

Indicação 114/2018 – Solicita ao Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente, que seja providenciada reforma na quadra poliesportiva Carlos Roberto de Castro que se encontra no bairro Floresta. Autoria dos Vereadores Sebastião Alves Passos Neto e Elson Antônio de Andrade.

MATÉRIAS PARA CONHECIMENTO DO PLENÁRIO

Projeto de Lei 046/2018 – Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. R$ 520.000,00. Autoria do Executivo. Acompanhado de justificativa solicitando tramitação em Regime de Urgência.

Projeto de Lei 047/2018 - Autoriza o poder Executivo a promover leilão para alienar veículos inservíveis de propriedade da prefeitura municipal. Autoria do  Executivo.

Sala das Sessões, 05 de Abril de 2018.

RAMON CORRÊA DE OLIVEIRA

Suplemente de Secretário

Redação por: Vinícius Mendonça - Departamento de Comunicação e Imprensa.