Resultado da busca por lei

32 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item



















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores pinheirenses participam de cerimônia de promulgação da lei das titulações em Brasília
por Vinícius Mendonça publicado 12/07/2017 última modificação 12/07/2017 15h38
A lei assinada pelo Presidente Michel Temer dá a possibilidade de titulação das terras dos assentamentos aos produtores rurais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Normas Jurídicas
por Vinícius Mendonça publicado 31/03/2017
Leis aprovadas e sancionadas pelo executivo.
Localizado em Leis
Confira a Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por Vinícius Mendonça publicado 05/04/2017
Ordem do dia a ser discutida na próxima reunião ordinária que será realizada quinta-feira 06 de abril de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por Vinícius Mendonça publicado 13/06/2017
Reunião realizada em 14 de Junho de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de João Pinheiro
por Vinícius Mendonça publicado 01/06/2017 última modificação 01/06/2017 14h49
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Interlegis última modificação 21/03/2017 18h38
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Aprovada em primeira discussão regularização da taxa para construção das carneiras no Cemitério Municipal
por Vinícius Mendonça publicado 14/08/2017
O Projeto altera o anexo III da Lei Complementar Municipal 001/2002 e passa a ser cobrada a taxa de concessão de sepultura e construção de carneira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Saiba como os projetos sociais podem ser contemplados com subvenções sociais
por Vinícius Mendonça publicado 06/04/2017
A Lei 13019/2014 está entrou em vigor para os município à partir de 01 de janeiro de 2017 e regulamenta as contrapartidas enviadas a projetos sociais e associações sem fins lucrativos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 21/03/2017 18h38
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Window Matérias Legislativas
por Vinícius Mendonça publicado 30/03/2017 última modificação 30/03/2017 10h32
Localizado em Processo Legislativo